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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 13:00
Plano deve indenizar por negar mamoplastia redutora
A operadora de saúde que nega permissão para procedimento necessário à saúde de um segurado deve indenizar por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11
Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (redução de estômago).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação ordinária. Contrato de plano de saúde. Negativa de cobertura de mamoplastia redutora
Apelação cível. Cirurgia não estética. Ilegalidade. Hodierna jurisprudência do STJ. Dano moral configurado. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:15
Mantida liminar para realização de videocirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
O Desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, do TJRS, determinou à Unimed Porto Alegre cobrir despesas de cirurgia bariátrica (redução de estômago) pelo método videolaparoscópico.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:57
Justiça determina que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas
A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está prevista no contrato, pois seria um procedimento estético.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:30
Operadora de saúde deve indenizar
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter tido a cobertura de sua cirurgia redutora de mamas não autorizada pela Unimed de BH
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:37
Réu é condenado por homicídio ocorrido há 17 anos
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime e descartou a tese redutora de pena do homicídio privilegiado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:25
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Plano de saúde. Autora portadora de nódulos nas mamas.
Apelação cível. Comprovada a necessidade do procedimento cirúrgico denominado mamoplastia redutora
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16
Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido
da inexigibilidade de conduta diversa, e sustentou também a tese redutora de pena do homicídio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:25
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Ação cominatória, c/c reparação de danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:20
Homem que matou por briga de bar é condenado a mais de oito anos
Edvagner Novais da Silva foi condenado nesta terça-feira (20) pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 8 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado na Penitênciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, por homicídio contra Cássio Murilo Lopes Rodrigues.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:30
Indenização. Danos estéticos. Cirurgia plástica.
Impossibilidade de comprovação do nexo causal, de modo a afastar a responsabilidade civil dos réus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40
Direito penal. Recurso especial.
Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:08
Tráfico de Drogas. Fração de aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva.
Autorização estatal. Validade.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 10:07
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 11:06
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 12:19
Descanso não concedido reverte-se em hora extra
Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de quinze minutos para descanso antes de iniciar o tempo de trabalho extraordinário.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:59
Plano de saúde deve arcar gastroplastia sem fins estéticos
A cirurgia plástica reparatória constitui uma complementação do tratamento para obesidade e deve ser custeada pela seguradora quando reconhecido o caráter não-estético do procedimento.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:33
Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
Haverá multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento.